Projeto de lei sobre Ensino Médio será analisado na Comissão de Educação do Senado nesta terça. Se aprovado, segue para o plenário.
Uma solicitação de vista do senador Marcos Rogério (PL-RO) postergou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora está sob análise no Senado.
O adiamento da análise do Ensino Médio no Senado gera expectativas sobre o futuro do sistema secundário no país. A discussão sobre as mudanças no segundo grau é fundamental para aprimorar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes brasileiros, promovendo uma educação mais alinhada com as demandas da sociedade atual.
Discussão sobre Mudanças no Ensino Médio
Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou seu parecer no colegiado. Nesta terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas e a senadora realizou ajustes, incluindo a volta da carga horária padrão de 2.400 horas para o ensino médio.
As alterações foram discutidas, e o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), informou que na próxima semana a reunião será virtual e marcou a análise da matéria para quarta-feira (19). Se aprovado, o projeto seguirá para apreciação no plenário.
No Ensino Médio convencional, a proposta inicial previa 2,4 mil horas para o currículo obrigatório e 600 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, a senadora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral e 800 horas para disciplinas optativas, permitindo aos alunos se aprofundarem em áreas específicas.
Após diálogo com o Ministério da Educação (MEC), a senadora decidiu manter as 2,4 mil horas para a formação geral. Quanto ao ensino técnico, a versão original propunha 2,1 mil horas de formação geral e 900 horas para disciplinas específicas. No entanto, no relatório atual, foi definido um mínimo de 2,2 mil horas para a formação geral no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.
Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas de 3 mil para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso técnico.
Quanto à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio, a senadora manteve a proposta anterior, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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