Juíza decidiu que o animal fique na clínica veterinária para cuidados mínimos durante a ação.
O cachorro Theo, um Labrador de cinco anos, foi o protagonista de uma ação legal movida contra sua dona em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Além disso, o animal Theo ganhou destaque na mídia local por sua coragem e determinação em buscar seus direitos, mostrando que os cães também podem ter voz em questões legais.
Cão Theo: Decisão Liminar em Favor do Animal
Em uma decisão liminar impactante, a juíza de Direito Paula Mauricia Brun, da 1ª vara Cível de Sapiranga, determinou que o cão Theo permaneça sob os cuidados da clínica veterinária, representada pela dedicada médica veterinária Aline München, até que o processo seja julgado ou uma nova decisão seja proferida.
A ação judicial, movida em nome do cão pela clínica veterinária, busca a destituição definitiva da guarda, juntamente com reparação por danos materiais e morais decorrentes do sofrimento causado ao animal.
A história de Theo começou de forma trágica, quando ele foi levado à clínica veterinária em estado crítico, exibindo sinais claros de maus-tratos após ter sido submetido a uma castração caseira. A tutora do cão, em desespero, procurou ajuda em julho deste ano, relatando um quadro alarmante de sangramento intenso.
Durante a avaliação inicial, a equipe veterinária constatou que a castração havia sido realizada de maneira negligente, sem os cuidados mínimos necessários, colocando a vida do cão em perigo iminente.
A médica veterinária Aline München, responsável pelo atendimento, descreveu no processo a cena chocante de Theo chegando à clínica ensanguentado e sem os devidos cuidados pós-operatórios, como medicação, vestimenta cirúrgica ou colar protetor. A castração caseira, conduzida por um indivíduo sem qualificação adequada, resultou em complicações graves, incluindo uma infecção severa e anemia aguda.
Diante da gravidade da situação, Theo precisou ser imediatamente internado e submetido a procedimentos de emergência para garantir sua sobrevivência. Com base nos relatos impactantes, a juíza Paula Mauricia Brun reconheceu a urgência da situação e a probabilidade do direito, fundamentos que embasaram a concessão da tutela de urgência.
A magistrada enfatizou que, para além dos indícios de maus-tratos, a legislação brasileira reconhece os animais como seres sencientes, detentores de direitos e merecedores de proteção legal diante de violações de seus direitos. A decisão liminar assegura que Theo permaneça sob os cuidados da clínica veterinária até que o desfecho do processo seja definido.
A parte contrária tem agora um prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação e formular sua defesa. O processo em questão é o 5008918-98.2024.8.21.0132. Acompanharemos atentamente o desenrolar dessa história em prol do bem-estar do cão Theo.
Fonte: © Migalhas
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