Nesta quarta (7/8), às 18h, o STJ terá sessão plenária para analisar o Projeto de Emenda, com rol de processos, sujeitos, pedidos de vista, votos divergentes e intervenções.
Nesta quarta-feira (7/8), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça realiza julgamento virtual voltado para a análise do Projeto de Emenda Regimental 125, confirmação da Resolução STJ/GP 6, de 11 de março de 2024, e discussão de demais temas de relevância institucional. Durante o julgamento virtual, os ministros participarão de forma remota, garantindo a continuidade dos trabalhos de forma eficiente e segura.
Além disso, a ampliação de julgamentos por meio de julgamento online tem se mostrado uma alternativa viável para manter a produtividade do STJ em tempos desafiadores. A sessão plenária virtual representa um avanço na modernização dos processos judiciais, permitindo uma análise virtual mais ágil e acessível para todos os envolvidos. O uso da tecnologia tem contribuído significativamente para a eficiência do Tribunal, demonstrando a adaptabilidade e inovação da instituição diante das demandas atuais.
Projeto de Emenda Regimental 125: Julgamento Virtual e Ampliação de Processos
O Projeto de Emenda Regimental 125 propõe a ampliação do rol de processos sujeitos ao julgamento virtual, visando incluir, inicialmente, todos os feitos de competência do STJ. Essa iniciativa busca promover uma maior eficiência nos julgamentos online, permitindo uma análise virtual mais abrangente dos casos em questão.
Participação Ampliada na Sessão Plenária Virtual
Além disso, o projeto aborda a possibilidade de ocorrerem pedidos de vista e votos divergentes durante os julgamentos virtuais, bem como prevê uma maior interação dos advogados, que poderão fazer intervenções para esclarecimentos de fato. Essa abertura para debates e esclarecimentos contribui para a transparência e a qualidade das decisões tomadas.
Resolução STJ/GP 6: Plano de Contingência e Sessão Plenária Destinada
Por outro lado, a Resolução STJ/GP 6, datada de 11 de março de 2024, estabelece o plano de contingência do STJ em casos de indisponibilidade total do sistema, além de definir um protocolo de emergência para a análise de matérias urgentes. A sessão plenária, por sua vez, ocorrerá de forma presencial e por videoconferência, garantindo a continuidade dos trabalhos do tribunal.
Essas medidas buscam alinhar o regimento interno do STJ com as práticas de julgamento virtual adotadas pelo Supremo Tribunal Federal, promovendo maior agilidade e eficiência nas sessões plenárias destinadas a analisar os processos em pauta. Aproximando-se das normas vigentes, o STJ reforça seu compromisso com a modernização e a transparência em suas atividades jurídicas.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo