Pesquisa do Insper mostra pequenas quantidades de presos provisórios de cor da pele em audiência de custódia, com penas alternativas.
Na cidade de São Paulo, de acordo com a polícia local, a questão do racismo se torna evidente na diferenciação entre um traficante e um usuário de drogas. Infelizmente, a cor da pele parece ser um fator determinante nesses casos, especialmente quando indivíduos negros e pardos são automaticamente rotulados como traficantes ao serem encontrados com pequenas quantidades de entorpecentes. Isso resultou na classificação de 31 mil pessoas pardas e pretas como traficantes, em contraste com a abordagem mais branda direcionada a indivíduos brancos.
Essa situação revela um cenário preocupante de discriminação e preconceito racial no sistema de justiça, onde a cor da pele parece influenciar diretamente na aplicação da lei. É fundamental combater essas práticas injustas e garantir que todos sejam tratados com igualdade perante a lei. O combate ao racismo e à discriminação deve ser uma prioridade em nossa sociedade, visando construir um ambiente mais justo e inclusivo para todos os cidadãos.
Racismo: Um Problema Enraizado na Discriminação Racial
Aqueles que são enquadrados por tráfico de drogas acabam autuados em flagrante e seguem presos pelo menos até a audiência de custódia, quando a Justiça pode decidir manter o réu preso ou colocá-lo em liberdade. Quando o caso é tratado como porte para consumo próprio, o acusado fica sujeito a penas alternativas. Estes dados alarmantes vêm de uma pesquisa recente do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, revelando a presença do racismo em nosso sistema judicial.
O número de indivíduos envolvidos nesses casos é suficiente para lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos existentes no estado de São Paulo. Além disso, o sistema prisional para presos provisórios conta com um CDP feminino em Franco da Rocha, na região metropolitana da capital. De acordo com dados divulgados esta semana pela Secretaria de Administração Penitenciária, 40 desses centros estão com superlotação, evidenciando a questão racial em nosso sistema carcerário.
O pesquisador Daniel Duque, autor do estudo, analisou mais de 3,5 milhões de boletins de ocorrência registrados de 2010 a 2020 pela polícia de São Paulo. Sua pesquisa revela que a possibilidade de enquadramento como traficante é 1,5% maior se o suspeito for preto ou pardo em comparação com indivíduos brancos, destacando a discriminação presente em nossas instituições.
Duque aponta que a lei 11.343/2006, que modificou as penalidades para usuários e traficantes de drogas ilegais, resultou em um aumento significativo no encarceramento em massa. A falta de critérios objetivos para a classificação abre espaço para decisões baseadas exclusivamente na cor da pele, como revelado por Duque em sua pesquisa.
Para evidenciar o impacto do racismo na aplicação da lei, Duque comparou casos em que os detidos tinham características semelhantes, como gênero e instrução, e estavam com pequenas quantidades da mesma droga. Ele destaca que o componente racial é mais evidente em situações envolvendo drogas consideradas leves, como a maconha, ressaltando a disparidade racial em nosso sistema legal.
A pesquisa também aponta que a diferença de tratamento é mais significativa em casos que envolvem substâncias sintéticas e lisérgicas. No entanto, em situações que incluem grandes quantidades de drogas como crack e cocaína, o enquadramento tende a ser uniforme, independentemente da cor da pele do indivíduo.
Além do aspecto racial, fatores como o grau de instrução também influenciam a decisão policial. Indivíduos com ensino médio completo ou nível superior tendem a ser tratados como usuários, enquanto aqueles com menor instrução são mais frequentemente classificados como criminosos, mesmo em circunstâncias semelhantes, destacando a complexidade do preconceito racial em nosso sistema judiciário.
Michael França, colunista da Folha e coordenador do núcleo, enfatiza que o acesso desigual ao ensino superior entre brancos e pretos e pardos contribui para essa disparidade de tratamento. Ele ressalta os impactos negativos desse desequilíbrio de enquadramento e aponta para uma realidade mais ampla que precisa ser enfrentada. O racismo, a discriminação racial e o preconceito continuam a permear nossas instituições, exigindo uma reflexão profunda e ação imediata para promover a igualdade e a justiça para todos.
Fonte: © Notícias ao Minuto
Comentários sobre este artigo