Mulher vira ré por tentativa de homicídio do filho de 2 anos em SP. Promotor fala sobre o traumatismo cranioencefálico nefasto e a medida socioeducativa.
Uma mãe foi acusada na última sexta-feira (12/7) pela tentativa de homicídio do filho de apenas dois anos, em São Vicente (SP). O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior aplicou a regra da relevância penal da omissão (artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal) ao denunciar a acusada. A criança foi espancada pelo padrasto e sofreu traumatismo cranioencefálico.
No entanto, é importante ressaltar que toda mãe deve zelar pela segurança e bem-estar de seus filhos, independentemente das circunstâncias. A violência contra a mulher e a negligência materna não podem ser toleradas em nossa sociedade. A proteção das crianças deve ser uma prioridade em nossa comunidade.
Consequências de uma Mãe Omissa
Após um período de intensos cuidados médicos que se estendeu por dez dias, o garoto finalmente teve alta do hospital. A criança, vítima de agressões perpetradas pelo padrasto, foi negligenciada pela mãe, que falhou em protegê-la. De acordo com a promotoria, a jovem de 22 anos, na condição de mãe, não cumpriu com suas responsabilidades legais de cuidar e zelar pela segurança da criança. Ao presenciar as agressões, ela optou por se omitir, permitindo que o padrasto tentasse tirar a vida do próprio filho.
O agressor, que na época do crime ainda era menor de idade, escapará das consequências criminais devido à sua idade. No entanto, ao completar a maioridade penal, ele enfrentará as medidas socioeducativas previstas pela lei. A mãe, por sua vez, foi denunciada pelo promotor por tentativa de homicídio, com agravantes como motivo torpe, meio cruel e ataque contra um menor de 14 anos.
Diante das evidências apresentadas, o promotor solicitou um aumento significativo da pena, considerando a relação de parentesco entre a agressora e a vítima. O juiz responsável pelo caso deu prosseguimento à denúncia e convocou a ré a se manifestar no prazo estabelecido. As acusações detalham a brutalidade das agressões sofridas pelo menino, descrevendo um cenário de violência extrema e falta de humanidade.
Além das questões penais, o promotor também pleiteou a suspensão do poder familiar da acusada em relação à vítima, bem como a determinação de uma indenização mínima pelos danos causados ao menino. Após o incidente, a guarda provisória da criança foi assumida pela avó materna, que expressou sua indignação diante da postura da filha, que tentou proteger o companheiro agressor. O caso, de número 1502524-97.2024.8.26.0536, revela as consequências devastadoras de uma mãe que falha em proteger seu próprio filho.
Fonte: © Conjur
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