Agentes da Força Nacional atuarão em regiões de imigração e conflito para garantir a segurança nacional e a ordem pública, protegendo a integridade das pessoas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deu sinal verde, hoje, para a mobilização de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em duas localidades de Roraima e em quatro regiões da União, no Rio Grande do Sul, designadas para a utilização exclusiva dos povos indígenas. Em Roraima, a tropa nacional estará presente na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
Na missão de garantir a tranquilidade e a ordem, a Força Nacional de Segurança Pública atuará em cooperação com as autoridades locais, visando assegurar a proteção dos cidadãos e a preservação da paz nessas áreas estratégicas. A presença da Força Nacional é fundamental para fortalecer a segurança pública e promover a harmonia social nesses territórios específicos.
Força Nacional: Apoio à Segurança Pública
De acordo com o texto da Portaria 719, divulgada no Diário Oficial da União, os agentes da Força Nacional atuarão em auxílio aos órgãos de segurança pública estaduais; nas atividades e nos serviços essenciais para a preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio por noventa dias a partir de segunda-feira (15). Criada em 2004 e coordenada pelo ministério, a Força Nacional de Segurança é formada por policiais militares e civis, além de bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal.
Atuação da Força Nacional
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Nacional não é uma tropa federal, pois sua atuação nos estados é direcionada pelos gestores públicos locais. As autorizações para que os agentes da Força Nacional auxiliem as ações de controle ao fluxo migratório, em Pacaraima, e para reforçar o policiamento das ruas de Boa Vista têm sido renovadas desde 2018, quando milhares de venezuelanos começaram a atravessar a fronteira fugindo da crise na Venezuela.
Segurança Nacional: Terra Indígena Cacique Doble
A Portaria 720 trata do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Cacique Doble. Os agentes colaborarão com os órgãos de segurança pública gaúchos, apoiando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas atividades essenciais para a preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio, por 90 dias.
Conforme noticiado pela Agência Brasil em dezembro de 2023, a Terra Indígena Cacique Doble, no município de mesmo nome, no noroeste gaúcho, tem sido palco de violentos conflitos entre grupos indígenas rivais que disputam a liderança da área. A Polícia Federal relatou que a recente onda de conflitos na reserva teve início em agosto de 2022, com quatro indígenas assassinados. Durante a investigação, três líderes locais foram presos preventivamente.
Mesmo com a instauração de uma nova liderança, diversos crimes continuaram a ser cometidos, como tentativas de homicídio, lesões corporais, danos, porte ilegal de arma de fogo, ameaças e suspeitas de formação de milícias privadas, motivados pela rivalidade entre grupos. A PF, ao deflagrar a segunda fase da operação (Menés) para tentar restabelecer a ordem pública e investigar os crimes, informou que os agentes da Força Nacional também atuarão na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, entre Sananduva e Cacique Doble, e, conforme a Portaria 721, nas reservas Guarita e Nonoai. A Guarita abrange parte dos territórios de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí, enquanto Nonoai está situada em Planalto, no norte gaúcho.
Fonte: @ Agencia Brasil
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