A medida publicada visa revisar o marco regulatório da educação a distância, garantindo qualidade e sustentabilidade na oferta de cursos.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma portaria que determina a suspensão, até 10 de março de 2025, da abertura de novos cursos de graduação a distância, bem como de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). Essa decisão foi oficializada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (07).
A Educação a Distância tem sido uma alternativa importante para a democratização do ensino superior, porém, com a nova regulamentação do MEC, as instituições de ensino terão que se adequar e buscar novas estratégias para garantir a qualidade do EaD. É fundamental que haja um diálogo contínuo entre as universidades e o Ministério, visando o aprimoramento constante do ensino remoto.
EaD: Revisão do Marco Regulatório e Diálogo Público
De acordo com a pasta responsável, a medida visa revisar o marco regulatório da Educação a Distância (EaD) com o objetivo de assegurar a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação disponibilizados nessa modalidade. O Ministério da Educação (MEC) planeja conduzir um amplo processo de diálogo público, envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior.
Além da análise das possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC almeja fomentar um diálogo público acerca de aspectos relevantes que guiarão a revisão das atuais normas de credenciamento e autorização de cursos, métodos de avaliação, critérios de qualidade e diretrizes da Educação a Distância. Essa iniciativa foi destacada pela pasta em comunicado oficial.
A revisão do marco regulatório da EaD é fundamental para garantir a excelência e a adequação dos cursos oferecidos nessa modalidade. O processo de diálogo público se mostra essencial para promover a transparência e a participação de diversos setores da sociedade na definição das políticas educacionais relacionadas à EaD.
O MEC reforça a importância de um debate aberto e democrático sobre as regras de credenciamento e autorização de cursos, bem como sobre os critérios de avaliação e os padrões de qualidade na Educação a Distância. A pasta destaca a necessidade de estabelecer diretrizes claras que promovam o desenvolvimento e a inovação nesse campo educacional.
Nesse sentido, a realização de um diálogo público amplo e inclusivo se mostra como uma medida essencial para aprimorar a oferta de cursos de graduação a distância, garantindo a qualidade e a pertinência dessas formações para o mercado de trabalho. O compromisso com a excelência e a atualização constante das práticas educacionais é fundamental para o avanço da Educação a Distância no país.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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