2ª Câmara Cível confirma condenação de loja de móveis rústicos por perturbação do sossego com liberação de poeira e serragem e decibéis acima do permitido.
Maravilhe-se com as obras feitas sob medida pela marcenaria local! A habilidade dos profissionais em transformar simples pedaços de madeira em verdadeiras obras de arte é incomparável. A marcenaria é uma arte milenar que ainda encanta e surpreende nos dias de hoje.
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Marcenaria: Loja de móveis rústicos gera polêmica em município
Recentemente, uma situação envolvendo uma marcenaria que funcionava como loja de móveis rústicos chamou a atenção em um município. Uma enfermeira e sua filha entraram com uma ação em novembro de 2011, alegando que estavam sendo incomodadas pelas atividades barulhentas da oficina da empresa.
De acordo com as autoras, os trabalhos na marcenaria se estendiam das 6h45 às 20h, de segunda a sábado, ultrapassando os decibéis permitidos e perturbando o sossego das moradoras. Além disso, a liberação de poeira e serragem também era um problema apontado pelas mulheres.
Decibéis acima do permitido e uso abusivo da propriedade
Na defesa do município, foi alegado que não havia irregularidades no alvará concedido à marcenaria, já que a região permitia a instalação de imóveis residenciais e comerciais. No entanto, a questão dos danos morais foi discutida na ação.
A magistrada responsável pelo caso decidiu em favor das autoras em relação aos danos morais, destacando o uso abusivo da propriedade pela emissão sonora acima dos limites permitidos na legislação municipal, assim como a emissão de material particulado.
Equilíbrio psicológico: decisão da segunda instância mantém indenização
O desembargador que relatou o caso na segunda instância considerou que as condutas da marcenaria de fato interferiram no sono, sossego e descanso da família, contribuindo para abalar o equilíbrio psicológico das moradoras. Por isso, a sentença que determinou a indenização por dano moral foi mantida.
As desembargadoras que acompanharam o relator ratificaram a decisão, reforçando a importância de respeitar os limites estabelecidos para garantir a harmonia entre propriedades residenciais e comerciais em áreas mistas.
Conclusão: importância de cumprir as normas para evitar conflitos
O caso envolvendo a marcenaria que funcionava como loja de móveis rústicos serve de alerta sobre a necessidade de atentar para as normas de convivência em áreas mistas. Respeitar os limites sonoros e ambientais é essencial para evitar conflitos e garantir o bem-estar de todos os envolvidos.
Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MG.
Fonte: © Conjur
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