Por unanimidade, Plenário do CNJ aprovou indicação de Marcello Terto e Silva para abertura de uma porta na qualidade da produção, avaliação e apuração de resultados. Colaborando para o aprimoramento das atividades.
A designação do conselheiro Marcello Terto e Silva como Ouvidor Nacional de Justiça foi aprovada por todos os membros do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (2/4). A nomeação aconteceu durante a abertura da 4ª Sessão Ordinária, na sede do órgão, em Brasília. O objetivo da Ouvidoria do CNJ é promover a transparência e fortalecer a relação entre a sociedade e o Poder Judiciário, assegurando o direito do cidadão de ser ouvido e ter suas demandas atendidas.
O Ouvidor Nacional de Justiça terá a responsabilidade de administrar e supervisionar os trabalhos da Ouvidoria, garantindo que as manifestações recebidas sejam devidamente analisadas e encaminhadas às instâncias competentes. É fundamental que haja um canal eficiente de comunicação entre a população e o CNJ, visando o aprimoramento constante dos serviços prestados pela instituição em prol da sociedade brasileira.
Ouvidoria nacional de Justiça: Marcello Terto e Silva eleito para a função
Recentemente eleito pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva assumiu o cargo de ouvidor nacional de Justiça. Agradecendo a confiança do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, bem como dos conselheiros e conselheiras que o indicaram para administrar e supervisionar os trabalhos na ouvidoria, Terto ressaltou a importância da função. ‘É a abertura de uma porta para a democratização do Judiciário’, destacou.
Ouvidoria e a qualidade na produção e avaliação dos resultados
O novo ouvidor nacional de Justiça enfatizou a relevância da ouvidoria como forma de obter dados, registrar ocorrências e trazer informações essenciais para garantir maior qualidade na produção, avaliação e apuração de resultados das políticas judiciárias em âmbito nacional. Terto e Silva demonstrou seu compromisso em zelar pela transparência e eficiência no trabalho da ouvidoria.
Missão da Ouvidoria: monitoramento e implementação da LAI
Dentre as atribuições da ouvidoria, destaca-se o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), visando garantir o cumprimento das normas e o acesso dos cidadãos a informações relevantes sobre o Poder Judiciário. O recebimento de manifestações e denúncias da sociedade, bem como a tramitação de reclamações, são partes fundamentais do trabalho da ouvidoria, que busca solucionar problemas e erros na prestação dos serviços judiciários.
Colaboração dos ouvidores para o aprimoramento das atividades judiciárias
Os ouvidores, presentes nos 92 Tribunais de Justiça e no CNJ, desempenham um papel essencial ao orientar, transmitir informações e colaborar com o aprimoramento das atividades do conselho e do Poder Judiciário. A ouvidoria, criada em 2008 e regulamentada pela Resolução nº 432/2021, é reconhecida como um espaço de participação social e construção da democracia, promovendo a transparência e a prestação de contas à população.
Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: © Conjur
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