Objeto sinaliza grau de deficiência visual por cores, facilitando identificação do usuário; nova lei em 180 dias estabelece padrões de coloração.
Em relação à deficiência visual, é importante considerar a necessidade de cores específicas para diferenciar a bengalas e auxiliar na identificação dos usuários que buscam orientação.
Além disso, a utilização de ortoses e outros recursos visuais pode ser fundamental para promover a autonomia e a segurança das pessoas com deficiência visual em seu dia a dia.
Lei determina padrões de coloração para órteses de acordo com solicitação do paciente
A ampliação do conhecimento sobre deficiência visual ganha destaque com a sanção da nova lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legislação estabelece que as órteses fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir padrões de coloração conforme a solicitação do usuário. Os detalhes desse marco foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5.
A Lei 14.951, proposta a partir do projeto do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi debatida na Câmara e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em setembro do ano anterior. Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, Neto ressaltou que o objetivo principal era proporcionar ‘mais qualidade de vida à pessoa que enfrenta problemas com a acuidade visual’.
Com previsão de entrar em vigor daqui a 180 dias, a lei visa atender as necessidades das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegueira. A legislação se baseia em cores que têm se tornado padrão na identificação da bengala longa por parte da população com deficiência visual. Dentre essas cores estão a branca, destinada a pessoas com cegueira, a verde, para aqueles com baixa visão, e a combinação vermelha e branca, indicada para indivíduos com surdocegueira.
A avaliação da deficiência visual, caso seja requerida, será realizada de forma biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto da lei destaca que o SUS fornecerá a bengala longa na coloração solicitada pelo usuário, de acordo com sua percepção das barreiras que limitam sua participação plena na sociedade.
Fernando Campos, autor e produtor de conteúdo que enfrentou a perda da visão, destaca a importância das cores na bengala como alerta e sinalizador para auxiliar tanto as pessoas com deficiência visual quanto a população em geral. Ele ressalta que a bengala, muitas vezes mal compreendida, é essencial como guia e que as cores desempenham um papel crucial nesse contexto.
A médica oftalmologista Fernanda Belga Ottoni Porto, integrante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e do comitê científico da Retina Brasil, destaca a origem da proposta de colorir as órteses. A ideia teve início com a professora argentina Perla Mayo, criadora do movimento Bengala Verde, voltado para pessoas com baixa visão. Essa iniciativa, incorporada no Brasil há uma década, proporcionou autonomia e segurança aos pacientes, além de identificar a necessidade de ajuda e o grau de comprometimento que possuem.
Fonte: @ Veja Abril
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