Reserva de 1,8 mi ha em Rondônia, com apoio da Força de Segurança Pública, para operação conjunta com produtos veterinários, segundo líder Ari.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas reiterou a necessidade de apoio da Força de Segurança Nacional para intervir na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, situada em Rondônia. Desde sua homologação em 1991, a reserva, com extensão de 1,8 milhão de hectares, tem enfrentado desafios de conflitos e invasões reiteradas por não indígenas. A presença da Força de Segurança Nacional é crucial para proteger a área e garantir a segurança das comunidades locais.
Diante dos recentes incidentes, a atuação conjunta das autoridades federais de segurança pública, com destaque para a Força Nacional de Segurança Pública, é fundamental para conter as intrusões na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. As autoridades federais de segurança pública têm a responsabilidade de assegurar a integridade territorial e a paz nas regiões vulneráveis, como no caso dessa reserva em Rondônia. A colaboração entre as instituições é essencial para lidar com essas questões e proteger a vida e os direitos dos povos indígenas.
Força Nacional de Segurança Pública autorizada a atuar em operação repressiva
Em janeiro deste ano, as autoridades federais de segurança pública concederam autorização para que os agentes da Força Nacional de Segurança Pública participassem de uma Operação em conjunto com a Polícia Federal e a Funai. A operação teve como objetivo cumprir dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná. Essa ação visava a retirada de invasores de uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, onde haviam desmatado ilegalmente para cometer atividades relacionadas ao contrabando de produtos veterinários.
As investigações realizadas indicaram que os invasores estavam agindo de forma criminosa, provocando danos ambientais e ameaçando a segurança dos povos indígenas da região. Após a atuação das forças federais na área, infelizmente, os invasores retornaram e voltaram a ocupar terras pertencentes a essas comunidades. A liderança indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau foi tragicamente assassinada, o que aumentou a pressão sobre os povos locais.
Segundo Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Surui, que há cinco décadas atua em Rondônia, a região do Burareiro tem sido alvo de intensos conflitos, com invasores tentando reduzir as terras demarcadas e destinadas aos povos indígenas. O conflito se arrasta desde a sobreposição de parte da Terra Indígena homologada com um Projeto de Assentamento Dirigido, ocorrida ainda durante o regime militar.
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 determinou que as autoridades federais de segurança pública realizem a desintrusão de sete terras indígenas, incluindo a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Essa área abrange diversos municípios de Rondônia e é habitada por diferentes povos, incluindo alguns isolados.
A atuação da Funai na região tem sido dificultada pela falta de estrutura para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores. Diante desse cenário, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, por meio de uma portaria publicada recentemente. Essa medida visa garantir a proteção das comunidades indígenas e a preservação do território.
Neste contexto, a Funai está empenhada em dialogar com as lideranças da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau para discutir formas de fortalecer a atuação na região e atender às reivindicações locais. A presença da Força de Segurança Nacional é fundamental para assegurar a segurança e a integridade das comunidades indígenas diante das constantes ameaças e invasões em seus territórios.
Fonte: @ Agencia Brasil
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