Debates no XII Fórum de Lisboa sobre Infraestrutura na Economia Global: investimento, capital, Lei de investimento, Debêntures, segurança jurídica.
Um dos debates do XII Fórum de Lisboa nesta quarta-feira (26/6) abordou a importância da infraestrutura na Economia Global. Os participantes discutiram as diferentes maneiras de promover o desenvolvimento e a modernização da infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico.
Além disso, foi ressaltada a necessidade de aumentar os investimentos em infraestrutura para garantir a sustentabilidade a longo prazo. Os especialistas destacaram a importância de parcerias público-privadas para viabilizar projetos de grande escala e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Painel sobre infraestrutura no XII Fórum Jurídico de Lisboa
No XII Fórum Jurídico de Lisboa, o governador Tarcísio de Freitas ressaltou a importância dos investimentos em infraestrutura para atender à crescente demanda. Ele enfatizou a necessidade de mobilizar capital, destacando a relevância de preparar o Estado do ponto de vista fiscal, por meio de medidas como desindexação do orçamento e desvinculação de receitas. Tarcísio também mencionou a importância de atrair investimentos privados para impulsionar o setor.
Lei de investimento e capital público na infraestrutura
Durante o evento, o ministro Antonio Anastasia enfatizou a importância de um ambiente favorável, com segurança jurídica e equilíbrio entre as partes, para garantir o financiamento necessário. Ele elogiou a nova Lei de Debêntures, que permite a emissão de debêntures de infraestrutura em moeda estrangeira. Anastasia também destacou a relevância da nova Lei de Licitações, que estimula a arbitragem e outras formas de composição, fortalecendo o controle externo de forma mais propositiva.
Desafios e avanços na infraestrutura global
Arthur Lira e Gilmar Mendes estiveram presentes na mesa de abertura do evento, juntamente com autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. O debate sobre infraestrutura na economia global reuniu especialistas brasileiros e portugueses, discutindo as formas de investimento e a importância do controle externo propositivo. O papel dos setores público e privado na responsabilidade social também foi analisado, destacando a necessidade de um ambiente saudável para impulsionar o desenvolvimento.
Fonte: © Conjur
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