Tema retirado da pauta do Congresso: dispositivos eletrônicos fumadores, cigarros eletrônicos vapes, PL 5008, RDC 855/2024, OMS.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou um comunicado ao Senado Federal expressando apreensão caso os cigarros eletrônicos sejam autorizados no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda esse assunto, estava agendado para votação nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, porém foi removido da agenda do dia.
A preocupação da Fiocruz se baseia nos potenciais riscos à saúde associados aos dispositivos eletrônicos para fumar. O uso dos eletrônicos vapes tem levantado debates sobre seus efeitos e possíveis impactos na população. É fundamental avaliar cuidadosamente os aspectos relacionados à saúde pública antes de tomar decisões sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no país.
No documento do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde
[Cetab/Ensp/Fiocruz], a instituição expressa concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veda a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos cigarros eletrônicos. A Fiocruz reitera alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos fumadores.
Um ponto destacado no documento é o alerta da OMS de 2023, que aborda os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A OMS salienta danos respiratórios, cardiovasculares e possíveis efeitos neurotóxicos, além de preocupações com o impacto a longo prazo desses cigarros eletrônicos vapes.
A Fiocruz também questiona os fabricantes dos cigarros eletrônicos, por adotarem ‘estratégias de marketing que buscam atrair o público jovem, indo contra suas alegações de que esses produtos são destinados apenas a fumantes adultos’. A publicidade em plataformas digitais e o apoio a eventos revelam uma clara intenção de atrair consumidores mais jovens, expondo essa faixa etária vulnerável a riscos significativos.
Na carta enviada ao Senado, a Fiocruz enfatiza que, ao contrário do que afirmam os fabricantes, ‘os cigarros eletrônicos aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores que atraem, especialmente, crianças e jovens, levando-os à experimentação precoce e à rápida dependência de nicotina’.
Fonte: @ Agencia Brasil
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