11ª Câmara de Direito Público do TJSP acompanha casos de danos morais em desavenças familiares, cumprindo seu dever do ofício médico.
Via @consultor_juridico | A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo a indenizar gestante diagnosticada equivocadamente com sífilis. A mulher realizava acompanhamento pré-natal quando recebeu, por engano, os resultados de outra paciente, que havia testado positivo. Por conta do erro, ela e o marido foram obrigados a passar por tratamento médico.
A doença venérea conhecida como sífilis é uma preocupação de saúde pública, exigindo cuidados e precisão nos diagnósticos. A situação vivenciada pela gestante mostra a importância de garantir a correta identificação dos pacientes, evitando equívocos que possam impactar negativamente suas vidas.
Impacto da Sífilis na Saúde e nas Relações Familiares
A sífilis, uma doença venérea, pode gerar consequências devastadoras quando não há um acompanhamento médico adequado. No caso em questão, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, refletindo o sofrimento causado pela negligência do profissional de saúde. O relator do recurso, desembargador Oscild de Lima Júnior, ressaltou o dever do ofício do profissional em agir com cuidado nas verificações dos exames, evitando assim situações como a vivenciada pela apelante.
Receber a notícia de ser portadora de sífilis de forma abrupta, especialmente durante a gestação, pode acarretar não apenas a necessidade de tratamento, mas também inúmeros constrangimentos e desavenças familiares. A descoberta da doença pode abalar a confiança entre os cônjuges, levando a questionamentos sobre fidelidade e gerando desconfianças que afetam a dinâmica familiar.
É fundamental destacar a importância do acompanhamento pré-natal adequado para prevenir e tratar a sífilis, garantindo a saúde da gestante e do bebê. O tratamento oportuno, sob a supervisão de um médico especializado, pode evitar danos maiores e preservar o bem-estar da família. Nesse sentido, a atuação responsável dos profissionais de saúde é essencial para evitar situações como a relatada no processo em questão.
Os desembargadores Afonso Faro Jr. e Aroldo Viotti, ao completarem a turma de julgamento, reforçaram a importância de se reconhecer os danos morais causados pela negligência no atendimento de saúde. A votação unânime evidencia a gravidade do ocorrido e a necessidade de responsabilização diante de falhas que impactam não apenas a saúde, mas também as relações familiares dos envolvidos.
Em casos como este, a transparência, o cuidado e a empatia por parte dos profissionais de saúde são fundamentais para evitar danos morais e garantir um tratamento adequado. A sífilis, por sua natureza delicada e impactante, exige uma abordagem sensível e comprometida por parte de todos os envolvidos, visando não apenas a cura da doença, mas também a preservação do bem-estar emocional e familiar dos pacientes.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo