Governo age para compensar desonerações da folha e equilibrar bases de desenvolvimento, sem atacar setor privado, em debate público.
Ao implementar ações para contrabalançar as isenções, o governo trabalha em favor do equilíbrio fiscal, e não com o intuito de prejudicar o setor privado, declarou neste sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante o encerramento do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
É fundamental manter a estabilidade financeira por meio de um ajuste fiscal responsável, garantindo assim a saúde econômica do país a longo prazo.
Equilíbrio Fiscal: Debate e Posicionamentos
No encerramento do debate no Fórum Esfera Brasil, diversos nomes importantes estiveram presentes, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o sócio da J&F Wesley Batista, o chairman do BTG Pactual, André Esteves, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV.
A discussão girou em torno da Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal, que tem como objetivo proibir a compensação de créditos de PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento em determinados setores. Durigan, em sua defesa, ressaltou a importância de encontrar estabilidade financeira para impulsionar o desenvolvimento do país.
Diante das críticas recebidas pela medida provisória, Durigan destacou a necessidade de considerar o contexto em que foi implementada, enfatizando a busca pelo equilíbrio fiscal como base para a credibilidade nacional e o progresso econômico. Ele ressaltou a importância de garantir que o orçamento estabelecido pelo governo e pelo Congresso seja cumprido no atual ano.
Durigan apontou que alguns itens, como o Perse, a compensação judicial, a desoneração da folha em 17 setores e os benefícios municipais, estavam fora do orçamento e foram abordados na MP 1.202. Ele enfatizou que a atuação do Ministério da Fazenda visa fortalecer a situação financeira do país, com uma equipe liderada pelo ministro Fernando Haddad focada no aspecto fiscal.
O secretário ressaltou a importância de defender o equilíbrio fiscal no debate público, lembrando as reações negativas geradas pela MP 1.202 e a decisão do Supremo Tribunal Federal em apoiar a posição do Executivo. Ele enfatizou que, em um momento desafiador, é essencial priorizar a estabilidade financeira.
Durigan questionou qual seria a compensação para a desoneração dos 17 setores, que tem um custo de R$ 25 bilhões, destacando a necessidade de evitar um déficit fiscal nesse montante. Ele enfatizou a importância de transmitir boas notícias para o Banco Central e reforçou o compromisso do governo em fortalecer a economia nacional.
Roberto Campos Neto, por sua vez, abordou a importância do equilíbrio da inflação a médio prazo, destacando a necessidade de sustentabilidade nas ações, em contraposição às decisões diárias. Ele reconheceu a relevância da desoneração em um momento anterior, ressaltando sua influência na redução de preços.
Em resumo, o debate evidenciou a busca pelo equilíbrio fiscal como pilar fundamental para o desenvolvimento econômico, com diferentes posicionamentos sobre as medidas adotadas e a importância de manter a estabilidade financeira como prioridade.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo