Os colegiados de Direito Público do STJ divulgaram o balanço estatístico do 1º semestre de 2024, destacando a produção durante as férias forenses.
Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça compartilharam o relatório estatístico do início do ano de 2024. Nesse período, houve uma significativa queda no número de processos em andamento, totalizando uma redução de mais de duas mil ações.
Esse resultado reflete o comprometimento dos colegiados em promover uma maior eficiência na resolução dos casos. Além disso, demonstra a importância desses órgãos para a agilidade e qualidade das decisões judiciais, reforçando a relevância dos colegiados no cenário jurídico atual.
Produção Estatística Referente aos Colegiados
A ministra Regina Helena Costa ressaltou os números significativos da produção da 1ª Seção da corte superior 1ª Seção. Durante o período em análise, os órgãos colegiados distribuíram 1.977 processos à 1ª Seção, que finalizou 2.526 casos, resultando em uma diminuição de 549 no acervo. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado emitiu 3.416 decisões monocráticas e 1.068 decisões em sessões, totalizando 4.484 atos judiciais.
Engajamento dos Membros nos Colegiados
Para a presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, os números expressivos da produção do colegiado são fruto do esforço e dedicação de cada um dos seus integrantes. A ministra destacou que a próxima sessão está agendada para 14 de agosto, após o período de férias forenses, e enfatizou a importância da colaboração de todos para manter a qualidade na entrega de jurisdição.
Atuação da 1ª Turma nos Colegiados
A 1ª Turma recebeu 16.932 novos processos e encerrou 17.421, resultando em uma redução de 489 no estoque processual. No primeiro semestre, foram realizados 29.851 julgamentos, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em sessão. Sob a presidência do ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma conta com a ministra Regina Helena Costa e os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.
Desempenho da 2ª Turma nos Colegiados
Na 2ª Turma, foram protocolados 15.181 processos e finalizados 16.297, resultando em uma redução de 1.116 no estoque. Durante o período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 colegiados. Sob a presidência do ministro Afrânio Vilela, a 2ª Turma é composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos. Essas informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa do STJ.
Fonte: © Conjur
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