Aborto é proibido em 21 países, impedindo gestantes de interromper a gravidez.
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. De acordo com a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse dado corresponde a 34% do total de mulheres em idade reprodutiva ao redor do globo. O prazo para a realização do aborto nessas nações pode variar, sendo comum a permissão até 12 semanas de gravidez.
Em alguns lugares, a interrupção voluntária de gravidez é um direito garantido, proporcionando às mulheres o poder de decisão sobre seus corpos e vidas. A escolha da gestante é fundamental nesse contexto, respeitando-se sua autonomia e saúde reprodutiva. A discussão sobre a legalização do aborto é crucial para garantir os direitos das mulheres em todo o mundo.
Legislação sobre o Aborto ao Redor do Mundo
No entanto, a interrupção voluntária de gravidez é permitida depois desse limite por outros motivos, como quando a saúde ou a vida da gestante está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro. Em diversos países, como na Itália, por exemplo, o limite para interromper a gravidez é de 90 dias de gestação. Na Alemanha, esse limite é de 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas.
Em Portugal, a interrupção voluntária de gravidez é permitida até 10 semanas para a mulher realizar um aborto sem precisar justificar, mas em casos de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente. Outras 457 milhões de mulheres vivem em 12 países onde a realização de aborto é permitida por razões socioeconômicas, como idade, status econômico e estado civil da gestante.
Muitos países e territórios dessa categoria também permitem a interrupção voluntária de gravidez quando esta resulta de estupro ou incesto, ou em alguns casos de diagnósticos fetais. Japão, Índia e Grã-Bretanha estão nessa categoria. A realização de aborto por motivos de saúde é permitida em 47 países, onde vivem 226 milhões de mulheres.
Nesses países, 20 deles permitem explicitamente a interrupção voluntária de gravidez para preservar a saúde mental da pessoa grávida, como Bolívia, Angola e Gana. Além disso, muitos países também permitem a interrupção voluntária de gravidez por outros motivos, como estupro ou doenças do feto. Segundo levantamento da organização, o Brasil está na classe de países que permite o aborto para salvar a vida da gestante.
Um total de 44 nações estão nessa categoria, sendo que 12 também permitem o aborto em caso de estupro ou em determinados diagnósticos fetais. Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia estão nessa lista. O aborto é proibido totalmente em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres.
Nesses países, a legislação não permite o aborto em nenhuma circunstância, inclusive quando a vida ou a saúde da gestante está em risco. Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas fazem parte desse grupo. Nos Estados Unidos e México, o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado.
Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador. O Centro de Direitos Reprodutivos é uma organização global de direitos humanos formada por advogados e defensores para garantir o direito reprodutivo das mulheres.
Aborto no Brasil
No Brasil, a interrupção voluntária de gravidez é permitida apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legislação brasileira não prevê um limite máximo para a realização de aborto de forma legal. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e prevê que meninas e mulheres que fizerem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de
Fonte: @ Agencia Brasil
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