Cade investiga acordo de codeshare entre companhias aéreas: cooperação, autoridade antitruste, procedimento para apuração, comercial padrão, órgãos reguladores.
Anunciado em 23 de maio deste ano, o pacto de cooperação comercial (codeshare) entre Azul e Gol será avaliado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A autoridade antitruste brasileira optou, nesta segunda-feira (15), iniciar um procedimento para investigação de ato de concentração (APAC) no caso das companhias aéreas. Este é um mecanismo utilizado pela autoridade para analisar Atos de Concentração de notificação obrigatória que possam ter sido concluídos antes do parecer do Cade.
Após a decisão do Cade, a GOL afirmou à CNN que o acordo de cooperação firmado com a Azul é um acordo comercial padrão, no curso normal dos negócios, envolvendo apenas rotas domésticas não sobrepostas. A colaboração entre as empresas é vista como um passo importante para o setor aéreo nacional, fortalecendo a competitividade e a oferta de serviços aos passageiros.
Cooperação: Boeing aceita admitir culpa por fraude em investigações relacionadas a acidentes com 737 Max
A gigante da aviação, Boeing, concordou em declarar culpa em meio a investigações sobre os trágicos acidentes envolvendo o 737 Max. Essa atitude demonstra um passo significativo em direção à responsabilidade e cooperação com as autoridades competentes.
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Colaboração: Alphabet, controladora do Google, em negociações para adquirir a Wiz por US$ 23 bilhões
A Alphabet, empresa-mãe do Google, está em discussões avançadas para adquirir a Wiz em uma transação avaliada em US$ 23 bilhões. Essa movimentação no mercado demonstra a busca por novas oportunidades de crescimento e expansão no setor de tecnologia.
A empresa reiterou seu compromisso com as autoridades reguladoras e se colocou à disposição para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao assunto em pauta.
Cooperação: Parceria entre GOL e Azul fortalece acordo comercial padrão no setor aéreo
A GOL e a Azul, em parceria estratégica, destacaram que o codeshare é uma prática comum no setor aéreo, visando beneficiar os consumidores ao oferecer uma maior variedade de rotas e destinos. Essa colaboração busca promover a conectividade e aprimorar a experiência dos passageiros.
A Azul reafirmou seu compromisso em colaborar com o Cade, caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais sobre o acordo em questão.
Colaboração: Procedimentos para apuração de acordo entre GOL e Azul seguem trâmites regulares
Ao término das investigações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) poderá decidir pelo arquivamento do procedimento, pela aprovação da operação ou pela abertura de um processo administrativo. É fundamental seguir os protocolos estabelecidos para garantir a transparência e a conformidade com a legislação antitruste.
Em caso de condenação por descumprimento antes da análise do Ato de Concentração pelo CADE, ambas as empresas estarão sujeitas a sanções que variam de R$ 60 mil a R$ 60 milhões, além da obrigação de notificar o órgão regulador sobre a transação.
Esses desdobramentos no setor de aviação refletem a importância da cooperação entre as empresas e as autoridades competentes para garantir um ambiente de negócios justo e transparente.
Fonte: © CNN Brasil
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